Política de Privacidade e Cookies
Leia o texto que se segue de forma cuidadosa, de modo a compreender as nossas perspetivas e práticas no que se refere aos seus dados pessoais e ao modo como os trataremos.
O site https://caldasdasaude.pt/ – das Termas Caldas da Saúde assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no site e as opções do utilizador.
1. Tratamento de dados pessoais
Em geral, o site das Termas Caldas da Saúde pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existe, no entanto, uma área do site onde o utilizador pode disponibilizar os seus dados pessoais de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados, concretamente, criação de conta de utilizador e realização de encomendas de produtos.
Todos os colaboradores das Termas Caldas da Saúde ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.
Os dados fornecidos pelos utilizadores serão apenas utilizados na realização do serviço seleccionado pelo utilizador para os quais foram facultados, não sendo adicionados a quaisquer listas, disponibilizados a entidades terceiras ou utilizados para enviar informação não relacionada com a atividade e serviços das Termas Caldas da Saúde.
1.1. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:
1.1.1 Direito de ser informado
No momento da recolha dos dados pessoais:
Dos contactos do responsável pelo tratamento
Da(s) finalidades de tratamento
Do tempo limite de conservação
Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respectivos contactos)
Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
Perguntar que informações as Termas Caldas da Saúde possui sobre eles e porquê;
Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
Ser informado de como as Termas Caldas da Saúde cumpre as suas obrigações de proteção de dados.
1.1.2 Direito de acesso
Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
Perguntar como obter acesso aos seus dados;
Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.
1.1.3 Direito de corrigir, apagar e bloquear
Ser informado sobre como mantê-los actualizados;
Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.
1.1.4 Direito à limitação
Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.
1.1.5 Direito à remoção/esquecimento
Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.
1.1.6 Direito à Portabilidade
Solicitar a portabilidade dos seus dados;
Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.
O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através de formulários próprios disponíveis no site das Termas Caldas da Saúde ou, sem recurso aos formulários disponíveis, através do endereço de e-mail [email protected], bem ainda pela via postal, dirigindo missiva com os dados infra:
Assunto: Exercício de direitos – proteção de dados pessoais
A/C:
Privacidade Termas Caldas da Saúde
Rua das Termas 754
4780-068 Areias, STS
Portugal
1.2. Entidades terceiras
Em geral, os dados pessoais recolhidos no site Termas Caldas da Saúde não são transferidos para terceiros, a menos que seja no cumprimento de uma obrigação legal.
Caso exista transmissão de dados para terceiros, as Termas Caldas da Saúde mantêm em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, lícita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pelas Termas Caldas da Saúde e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.
De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, as Termas Caldas da Saúde tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada oferece garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre as Termas Caldas da Saúde e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.
2. Princípios, segurança e direitos:
São normas internas de segurança e privacidade:
Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não.
